TRF6 - 0012301-16.2007.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARQUES ANTONIO DE AMORIM

CPF *27.***.*15-87

Advogados

RAPHAEL GALLO AVELINO PEITO

RAMON COELHO MARINHO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:04

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 07/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2025 03:17

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 15/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 14/07/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 10:31

    Despacho

  • 07/07/2025 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2025 20:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 26/05/2025 03:39

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2025 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 20:23

    Despacho

  • 22/05/2025 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/01/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:38

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/09/2024 17:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2024 17:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2024 17:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2024 17:23

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 19:51

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 19:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 01/07/2022 15:34

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/06/2022 09:33

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 27/06/2022 14:47

    Juntado(a) - 00123011620074013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 27/06/2022 14:30

    Juntado(a) - 00123011620074013800_V001_001

  • 27/06/2022 14:30

    Juntado(a) - 00123011620074013800_V001_002

  • 22/01/2010 19:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 017. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 017. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 12/02/2009 15:36

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 017

  • 12/02/2009 09:12

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/12/2008 16:40

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2008 17:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2008 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/11/2008 14:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2008 15:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2008 15:40

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2008 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2008 13:09

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/10/2008 17:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2008 13:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/FEITO POR ELIANA

  • 07/08/2008 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/07/2008 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 07:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 27/06/2008 11:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2008 13:20

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/04/2008 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 17:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/RAPHAEL GALLO/BRE

  • 09/04/2008 08:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/04/2008 12:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/04/2008 08:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/04/2008 08:47

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/03/2008 13:03

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2008 08:50

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 17/03/2008 15:03

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2008 15:03

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/12/2007 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/11/2007 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2007 08:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2007 11:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2007 11:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 28.09.07, PARA REGULARIZACAO DA MOVIMENTACAO ANTERIOR

  • 24/08/2007 15:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/08/2007 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/08/2007 13:50

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/08/2007 12:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2007 13:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/07/2007 15:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/05/2007 10:12

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 15/05/2007 11:28

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2007 11:28

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 11/05/2007 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/05/2007 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2007 13:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/05/2007 13:12

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2007 16:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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