30/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/10/2024 14:16

Juntada de Informação
30/10/2024 14:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JAILTON MENEZES LIMA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JAILTON MENEZES LIMA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:02

Conhecido o recurso de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA - CPF: *58.***.*77-04 (APELANTE) e provido
29/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2024 16:15

Juntada de Voto
21/08/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 14:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JAILTON MENEZES LIMA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/08/2024 13:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 14:36

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 Sala 03.
29/07/2024 17:58

Conclusos ao revisor
29/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2024 16:07

Conclusos ao revisor
29/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2024 15:27

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:48

Retirado de pauta
15/05/2024 06:14

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
14/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:29

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 Sala 01.
10/05/2024 16:47

Conclusos ao revisor
10/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/05/2024 11:58

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
22/04/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 Sala 01.
18/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:45

Retirado de pauta
08/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:15

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 Sala 01.
04/03/2024 10:13

Conclusos ao revisor
04/03/2024 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/06/2023 09:37

Conclusos para decisão
19/06/2023 07:17

Juntada de parecer
13/06/2023 17:15

Juntada de contrarrazões
17/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:35

Conclusos para decisão
10/05/2023 18:48

Juntada de contrarrazões
10/05/2023 18:33

Juntada de petição intercorrente
09/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:18

Expedição de Carta precatória.
09/05/2023 12:54

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:10

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:02

Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:57

Juntada de petição intercorrente
03/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:54

Expedição de Carta precatória.
29/03/2023 00:04

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 28/03/2023 23:59.
10/03/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:35

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:35

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:23

Conclusos para decisão
07/08/2022 19:16

Juntada de manifestação
04/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:46

Conclusos para decisão
11/07/2022 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/07/2022 17:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
11/07/2022 17:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/07/2022 21:02

Recebidos os autos
07/07/2022 21:02

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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