08/10/2022 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RESPLENDOR em 07/10/2022 23:59.
13/09/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 18:04

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
01/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
26/08/2022 15:18

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2022 01:54

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:54

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 21:19

Juntada de contrarrazões
26/07/2022 01:50

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 14:31

Juntada de manifestação
22/07/2022 14:08

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:48

Cancelada a conclusão
21/07/2022 10:47

Juntada de ato ordinatório
19/07/2022 12:13

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 18/07/2022.
16/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RESPLENDOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS, FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA) , Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIS TONANI DE OLIVEIRA - MG133360 .

AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. , Advogado do(a) AGRAVADO: THAIS VASCONCELLOS DE SA - RJ178816-A Advogado do(a) AGRAVADO: WERNER GRAU NETO - SP120564-A Advogado do(a) AGRAVADO: ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069-A .

O processo nº 1016582-24.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
14/07/2022 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:03

Incluído em pauta para 24/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
18/05/2022 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/05/2022 17:46

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
18/05/2022 17:45

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/05/2022 14:08

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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