STJ - 1090975-36.2021.4.01.3400

30/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 116638/2024 - AgInt

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116638 - AgInt no AREsp 2459673 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00116638/2024 - AgInt no AREsp 2459673/DF

17/05/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116638/2024 - AgInt no AREsp 2459673/DF

15/03/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/03/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201172/2024

15/03/2024 16:06

Protocolizada Petição 201172/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 116638/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116638/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116638/2024

21/02/2024 23:43

Protocolizada Petição 116638/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

18/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 19:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

22/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO