TRF1 - 0001288-45.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 16:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/11/2022 14:09
Juntada de Informação
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30/11/2022 14:09
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/11/2022 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
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23/11/2022 00:05
Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 22/11/2022 23:59.
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14/11/2022 12:30
Juntada de petição intercorrente
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24/10/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 07:45
Conhecido o recurso de ENEY CURADO BROM FILHO - CPF: *26.***.*11-20 (ADVOGADO) e não-provido
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19/10/2022 16:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 00:38
Publicado Intimação de pauta em 30/09/2022.
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30/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ERALDO BORGES LAUREANO , Advogado do(a) RECORRIDO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000-A .
O processo nº 0001288-45.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
28/09/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 12:28
Incluído em pauta para 18/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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12/09/2022 16:32
Juntada de petição intercorrente
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12/09/2022 08:17
Conclusos para julgamento
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10/09/2022 07:06
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2022 14:46
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2022 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
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24/08/2022 00:10
Decorrido prazo de ERALDO BORGES LAUREANO em 23/08/2022 23:59.
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04/08/2022 16:04
Juntada de embargos de declaração
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28/07/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 09:00
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido
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27/07/2022 08:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:13
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ERALDO BORGES LAUREANO , Advogado do(a) RECORRIDO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000-A .
O processo nº 0001288-45.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:51
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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06/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento
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06/12/2021 14:23
Recebidos os autos
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06/12/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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