TRF1 - 0001288-45.2019.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ERALDO BORGES LAUREANO

CPF *97.***.*97-53

Advogados

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB: 14000/GO

CPF *26.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: ERALDO BORGES LAUREANO , Advogado do(a) RECORRIDO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000-A .

    O processo nº 0001288-45.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 06/12/2021 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/12/2021 14:22

    Juntada de Informação

  • 19/11/2021 02:25

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 22:29

    Juntada de declaração

  • 29/09/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/08/2021 15:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2021 09:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2021 08:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2021 13:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2021 07:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 12/03/2021 09:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2021 09:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/02/2021 20:54

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/12/2020 00:25

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/10/2020 10:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2020 11:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2020 21:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/08/2020 21:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/08/2020 21:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/08/2020 21:28

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 08/06/2020 09:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 13:34

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - PARA PAGTO PERITO

  • 10/03/2020 13:32

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PROCEDER AO PAGTO DO PERITO

  • 10/03/2020 13:31

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 17/02/2020 12:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2020 16:07

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO

  • 03/02/2020 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 03/02/2020 16:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MARCAR PERÍCIA SOCIAL

  • 17/10/2019 14:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 11:01

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 12/08/2019 09:46

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CENTRAL DE PERÍCIAS

  • 30/07/2019 11:58

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - PARA PAGTO. PERITO

  • 30/07/2019 11:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PAGAR HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 10/06/2019 12:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 16:25

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO - AGUARDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

  • 01/04/2019 16:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2019 13:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2019 10:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2019 14:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/03/2019 12:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ERALDO BORGES LAUREANO

  • 12/03/2019 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 12/03/2019 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/03/2019 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2019 13:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/03/2019 13:59

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 10/01/2019 16:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/01/2019 16:51

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORT CONJ 01-2018

  • 10/01/2019 16:50

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 08/01/2019 11:32

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/01/2019 11:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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