31/08/2022 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/08/2022 13:15

Juntada de Informação
31/08/2022 13:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:30

Decorrido prazo de LUIZ PAULO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:54

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO DA SILVA - CPF: *59.***.*52-04 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUIZ PAULO DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0045879-29.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:51

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/07/2022 09:07

Conclusos para julgamento
03/07/2022 13:30

Recebidos os autos
03/07/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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