13/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS Advogados do(a) AGRAVADO: RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS - BA10661-A, ROSANA CARVALHO DOS SANTOS - BA15133, JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS - BA61A O processo nº 0056234-85.2010.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/09/2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
24/08/2022 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:34

Decorrido prazo de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS em 23/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
29/06/2022 12:46

Conclusos para decisão
29/06/2022 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado
29/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
09/07/2020 16:44

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
09/07/2020 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/07/2020 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/07/2020 15:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
09/07/2020 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/07/2020 10:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
16/03/2020 11:33

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
16/03/2020 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2020 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 20:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
08/02/2018 20:02

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 20:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/04/2017 11:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
02/02/2017 08:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121488 PETIÇÃO
01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.
24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL
24/01/2017 06:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
06/12/2016 07:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2016 07:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
19/07/2016 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2016 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/07/2016 10:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/07/2016 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971470 RECURSO ESPECIAL
08/07/2016 18:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 304/16 - FAZENDA NACIONAL
04/07/2016 13:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 304/2016 - FAZENDA NACIONAL
01/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/06/16 ÀS PÁGINAS 1010/1271
01/07/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016 -
28/06/2016 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/06/2016 11:26

PROCESSO REMETIDO
21/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
10/06/2016 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.06.2016 PAGS. 2331 A 2374
07/06/2016 13:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2016
04/11/2015 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2015 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2015 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/10/2015 08:27

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
20/10/2015 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3754615 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/10/2015 12:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 665/15 - FAZENDA NACIONAL
13/10/2015 14:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 665/2015 - FAZENDA NACIONAL
09/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/10/2015 AS PÁGINAS 2618/2812
09/10/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015 -
02/10/2015 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/10/2015 09:35

PROCESSO REMETIDO
29/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - recebeu como pedido de reconsideração o agravo regimental às fls. 210/211; tornou sem efeito a decisão monocrática à fl. 193; e, em reexame do agravo regimental às fls. 183/190, negou-lhe provimento
09/03/2015 09:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2015 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/03/2015 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/03/2015 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581883 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
04/03/2015 09:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 100/2015 - FN
13/02/2015 11:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 100/2015 - FAZENDA NACIONAL
13/02/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015.. (TERMINATIVO)
11/02/2015 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Teor do despacho : Julgando prej. o recurso
04/02/2015 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/02/2015 10:42

PROCESSO REMETIDO
17/05/2013 18:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/05/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/09/2011 17:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/09/2011 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/09/2011 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/02/2011 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2562297 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA
02/02/2011 19:11

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
27/01/2011 18:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 28/2011 - FN
24/01/2011 13:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2011 - FAZENDA NACIONAL
21/01/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011 (PAGS. 553/615). (TERMINATIVO)
19/01/2011 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso
14/12/2010 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/12/2010 14:24

PROCESSO REMETIDO
28/09/2010 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2010 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
22/09/2010 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/09/2010 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE
22/09/2010 11:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/09/2010 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/09/2010 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/09/2010 18:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2010

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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