TRF1 - 1005383-40.2020.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 13:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/10/2022 10:41
Juntada de Informação
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03/10/2022 10:41
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/09/2022 03:26
Decorrido prazo de FABRICIA KAYLLANE SOUZA MARTINELLI em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 03:25
Decorrido prazo de SARAH VITORIA SOUZA MARTINELLI em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 03:25
Decorrido prazo de KAYLLA FERNANDA SOUZA MARTINELLI em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 03:25
Decorrido prazo de CARINA DIAS SOUZA em 27/09/2022 23:59.
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29/08/2022 10:35
Juntada de Certidão de julgamento
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29/08/2022 10:30
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
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26/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 02:02
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CARINA DIAS SOUZA, F.
K.
S.
M., K.
F.
S.
M., S.
V.
S.
M.
Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO GONCALVES BRITO - BA36113-A, LUANA GONCALVES BRITO - BA70237-A Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO GONCALVES BRITO - BA36113-A, LUANA GONCALVES BRITO - BA70237-A Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO GONCALVES BRITO - BA36113-A, LUANA GONCALVES BRITO - BA70237-A Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO GONCALVES BRITO - BA36113-A, LUANA GONCALVES BRITO - BA70237-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005383-40.2020.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 21:44
Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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13/05/2022 13:04
Conclusos para despacho
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12/05/2022 13:36
Recebidos os autos
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12/05/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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