20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1042405-62.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/12/2021 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2021 12:10

Juntada de Informação
07/12/2021 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.
18/11/2021 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 19:52

Processo Desarquivado
18/11/2021 19:51

Juntada de ato ordinatório
18/11/2021 19:51

Desentranhado o documento
18/11/2021 19:51

Cancelada a movimentação processual
17/11/2021 09:47

Juntada de recurso inominado
09/11/2021 10:59

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 14:32

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 14:32

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2021 14:32

Julgado improcedente o pedido
25/10/2021 05:46

Conclusos para julgamento
24/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
19/09/2021 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/09/2021 18:47

Juntada de Certidão
31/08/2021 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/08/2021 09:26

Juntada de Certidão
24/07/2021 15:42

Juntada de laudo pericial
20/07/2021 16:47

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 03:25

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 14/06/2021 23:59.
22/05/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 16:17

Juntada de ato ordinatório
19/05/2021 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59.
19/03/2021 03:56

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 18/03/2021 23:59.
03/03/2021 16:41

Juntada de contestação
02/03/2021 13:19

Juntada de Certidão
22/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:39

Outras Decisões
18/02/2021 08:34

Conclusos para decisão
16/02/2021 09:58

Cancelada a movimentação processual
16/02/2021 09:58

Cancelada a movimentação processual
16/02/2021 09:15

Perícia designada
22/01/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
24/09/2020 15:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/09/2020 15:09

Juntada de Informação de Prevenção.
23/09/2020 09:46

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2020 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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