TRF1 - 1035234-02.2021.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA

CPF *33.***.*11-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 13:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/11/2022 13:04

    Juntada de informação

  • 03/11/2022 08:38

    Juntada de Informação

  • 03/11/2022 08:38

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 15:04

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:52

    Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (APELANTE) e não-provido

  • 02/09/2022 18:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2022 18:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/08/2022 02:52

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    APELADO: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA , Advogado do(a) APELADO: JAIRES DA SILVA MOREIRA - TO8956-A .

    O processo nº 1035234-02.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:19/08/2022 a 26/08/2022 Horário:08:00 Local: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 19/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/08/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 27/07/2022 11:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/12/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 08:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

  • 13/12/2021 08:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/12/2021 09:50

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 09/12/2021 17:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2021 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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