18/10/2022 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/10/2022 12:03

Juntada de Informação
18/10/2022 12:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:15

Decorrido prazo de CRISTIANO DUARTE DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
13/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:03

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:45

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CRISTIANO DUARTE DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: EVERALDO GONCALVES DA SILVA - PE17013-A, LETICIA GONCALVES DA SILVA - BA42635-A, LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA - BA20249-A, SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA - BA29978-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004014-66.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/11/2021 15:05

Conclusos para julgamento
24/11/2021 18:59

Recebidos os autos
24/11/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004400-19.2021.4.01.3305

Maria Cicera da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tanilo Gandhi Oliveira Torres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2021 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0039450-96.2011.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Carlos Roberto Fiuza dos Santos

Advogado: Kezia Goncalves da Silva Saragiotto Rabe...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2011 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0050158-69.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Industrial Madeireira Pioneira LTDA - ME

Advogado: Fellipe Gebauer de Negreiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2015 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1004279-83.2020.4.01.3900

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2020 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1009986-86.2020.4.01.3300

Vera Rosa Araujo Peres

Agencia do Inss Salvador

Advogado: Priscila Alves dos Santos Belarmino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2022 10:28

Exibir Processo