03/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:49

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/02/2025 19:08

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 18:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/01/2025 16:23

Juntada de contrarrazões
22/11/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 22:12

Juntada de recurso especial
21/11/2024 14:08

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:21

Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:54

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 18:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 18:17

Juntada de embargos de declaração
16/08/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
01/08/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 17:54

Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:48

Incluído em pauta para 31/07/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
18/06/2024 10:26

Juntada de manifestação
12/06/2024 19:35

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:20

Retirado de pauta
28/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/07/2022 14:44

Conclusos para decisão
08/07/2022 14:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
08/07/2022 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2022 14:46

Recebidos os autos
06/07/2022 14:46

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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