TRF1 - 0000061-17.2011.4.01.3812

13/09/2022 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2022 23:59.

01/09/2022 15:06

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

23/08/2022 01:52

Decorrido prazo de USINA SIDERURGICA SETE LAGOAS LTDA em 22/08/2022 23:59.

09/08/2022 09:57

Juntada de Certidão

08/08/2022 11:35

Juntada de Certidão

29/07/2022 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

27/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 17:12

Juntada de Certidão

27/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 17:12

Proferida decisão interlocutória

16/06/2021 11:35

Conclusos para decisão

16/06/2021 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:36

Decorrido prazo de USINA SIDERURGICA SETE LAGOAS LTDA em 14/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

27/02/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 14:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 19:07

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 19:07

Juntada de volume

04/11/2020 09:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 16:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

16/02/2018 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/04/2014 17:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

23/04/2014 17:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

22/04/2014 08:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/04/2014 10:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

18/03/2014 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/03/2014 10:39

PROCESSO REMETIDO - À COREC

19/02/2014 17:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/02/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/02/2014 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/11/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/11/2013

17/10/2013 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/10/2013 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/10/2013 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/10/2013 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3209020 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

01/10/2013 13:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/09/2013 13:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/08/2013 09:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013. Nº de folhas do processo: 188

06/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/08/2013 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

30/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/07/2013 16:48

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 30/07/2013

01/07/2013 10:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/07/2013 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

28/06/2013 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

19/06/2013 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3116192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/06/2013 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

04/06/2013 16:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/05/2013 17:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/05/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2013. Nº de folhas do processo: 161

03/05/2013 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

03/05/2013 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

30/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

24/04/2013 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/04/2013 PÁGS. 132/144

22/04/2013 16:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2013

13/03/2013 12:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/03/2013 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

12/03/2013 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

12/03/2013 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3052057 PARECER (DO MPF)

08/03/2013 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

20/02/2013 18:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/02/2013 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL