TRF1 - 0021678-76.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO

CPF *38.***.*55-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/09/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 15:34

    Juntada de Informação

  • 02/09/2022 14:32

    Juntada de certidão

  • 31/08/2022 17:28

    Juntada de resposta

  • 12/08/2022 00:01

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0021678-76.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO DESTINATÁRIO(A): EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS - OAB/PE 23.468 FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 9 de agosto de 2022.

    TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 09/08/2022 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2022 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 00:17

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021678-76.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021678-76.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS - PE23468 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *38.***.*55-92 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 07/07/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:52

    Recurso Especial não admitido

  • 31/07/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 14:21

    Decorrido prazo de EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 07:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 18:37

    Decorrido prazo de EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 08:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/05/2020 08:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/05/2020 15:12

    Juntada de recurso especial

  • 04/05/2020 08:29

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 17:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/04/2020 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/04/2020 14:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 14:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2020 12:15

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido

  • 12/11/2019 12:43

    Deliberado em Sessão

  • 11/10/2019 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/10/2019 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 15:54

    Incluído em pauta para 06/11/2019 14:00:00 Sala 1.

  • 04/10/2019 14:16

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 14:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/06/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/06/2019 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/06/2019 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2019 11:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/12/2011 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/11/2011 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/11/2011 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/09/2011 17:01

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM

  • 09/08/2011 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 05/08/2011 18:53

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)

  • 05/08/2011 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 04/08/2011 12:57

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/07/2011 16:35

    CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs

  • 19/07/2011 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 07/07/2011 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 06/07/2011 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2661302 PARECER (DO MPF)

  • 01/07/2011 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/04/2011 18:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/04/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2011

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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