TRF6 - 0057181-20.2012.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO ROBERTO DOS SANTOS

CPF *77.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:32

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 07/07/2025 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 15:45

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/05/2023 21:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/05/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 05/05/2023 10:13

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 05/05/2023 10:13

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/05/2023 10:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

  • 05/05/2023 10:13

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:13

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/03/2023 21:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/03/2023 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

  • 07/03/2023 16:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 23/02/2023 01:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2023 01:33

    Juntado(a) - Decisão

  • 22/02/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 16:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/02/2023 17:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 17:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 17:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 15:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2023 15:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 00:41

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 30/07/2022 00:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/07/2022 02:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 02:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0057181-20.2012.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO ROBERTO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL APARECIDO JUNIOR - MG73137 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: PEDRO ROBERTO SANTOS MANOEL APARECIDO JUNIOR - (OAB: MG73137) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 20/07/2022 12:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 01:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 01:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 21:45

    Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

  • 27/04/2022 16:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 19:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 17:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/03/2022 17:45

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2022 03:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2022 03:07

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 18/11/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 21:27

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/07/2021 12:03

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 12:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 07/07/2021 12:03

    Juntado(a) - Informação

  • 07/07/2021 12:02

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 06/05/2021 13:47

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 03/05/2021 16:14

    Juntado(a) - Intimação

  • 03/05/2021 16:14

    Juntado(a) - Intimação

  • 04/02/2021 15:53

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 16/12/2020 20:44

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 16/11/2020 13:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/10/2020 04:48

    Juntado(a) - 00571812020124013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 27/10/2020 04:31

    Juntado(a) - 00571812020124013800_V002_001

  • 27/10/2020 04:31

    Juntado(a) - 00571812020124013800_V001_001

  • 27/10/2020 04:31

    Juntado(a) - 00571812020124013800_V001_002

  • 25/11/2016 16:11

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 23/11/2016 13:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

  • 10/11/2016 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2016 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2016 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2016 15:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 24/10/2016 16:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2016 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/10/2016 14:39

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/10/2016 14:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - a

  • 07/10/2016 13:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2016 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 29/09/2016 17:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/09/2016 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/09/2016 17:14

    Juntada de Petição - RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 22/09/2016 17:14

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

  • 16/09/2016 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 13:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEBORAH

  • 08/09/2016 09:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2016 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2016 16:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2016 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/08/2016 13:01

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/08/2016 10:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELA(A) INSS

  • 19/08/2016 10:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 02/08/2016 13:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

  • 22/07/2016 16:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 15:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEBORAH LUIZA - AUTORIZAÇÃO NO SISTEMA

  • 20/07/2016 10:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/07/2016 11:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/07/2016 18:55

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ECVD 606.2016.53800.1.119.128

  • 25/07/2013 19:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/07/2013 14:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA INSS

  • 24/07/2013 14:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 08:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/07/2013 11:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A (2 PETIÇOES)

  • 02/07/2013 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 16:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2013 16:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG36711E MONIQUE

  • 24/06/2013 09:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/06/2013 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/06/2013 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/05/2013 13:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 24/05/2013 13:37

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 21/05/2013 15:43

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 15/05/2013 16:30

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/05/2013 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/04/2013 16:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA INSS

  • 22/04/2013 16:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/04/2013 10:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AA

  • 04/04/2013 16:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 15:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2013 15:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MONIQUE (36.711-E)

  • 02/04/2013 08:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2013 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 11/03/2013 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/03/2013 14:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AA (2 PETIÇÕES)

  • 05/03/2013 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2013 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2013 16:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MONIQUE 36711E

  • 28/02/2013 09:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/02/2013 15:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2013 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2013 10:28

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO INSS

  • 30/01/2013 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2013 09:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/12/2012 14:36

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 18/12/2012 14:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO INSS

  • 05/12/2012 10:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/12/2012 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2012 12:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2012 16:52

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/11/2012 15:59

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 22/11/2012 15:59

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/11/2012 13:50

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - CVD N. 00098.2012.00053800.1.00119/00033

  • 20/11/2012 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/11/2012 12:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2012 09:04

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/11/2012 09:04

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2012 14:38

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006371-86.2019.4.01.3312

Reinaldo Elias de Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Diogeano Marcelo de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0001891-36.1996.4.01.3200

Instituto Nacional do Seguro Social

Magi Clean Organizacoes de Eventos LTDA

Advogado: Alisson Moura da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/1996 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1026936-48.2022.4.01.3900

Ivone dos Santos Franco

Gerente Executivo do Inss de Belem

Advogado: Larissa da Silva Bulcao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000643-74.2012.4.01.3814

Luiz Orione da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elton Jose Baeta Brant

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2010 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0002420-89.1995.4.01.3200

Instituto Nacional do Seguro Social

Buriti Industrial S/A

Advogado: Isabela Dias de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/1995 08:00

Exibir Processo