TRF1 - 1006371-86.2019.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 15:50
Juntada de Informação
-
21/09/2022 15:50
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
20/09/2022 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
-
22/08/2022 10:35
Juntada de resposta
-
16/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:43
Conhecido o recurso de REINALDO ELIAS DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*92-49 (RECORRENTE) e não-provido
-
12/08/2022 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2022 02:15
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
-
26/07/2022 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
-
21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: REINALDO ELIAS DE OLIVEIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1006371-86.2019.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: REINALDO ELIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149-A, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1006371-86.2019.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
16/07/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 22:58
Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
04/03/2022 15:14
Conclusos para julgamento
-
04/03/2022 13:33
Recebidos os autos
-
04/03/2022 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
14/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0063607-60.2007.4.01.3400
Francisco Galdino da Silva
Uniao Federal
Advogado: Solange Maria de Carvalho Cavalcante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2007 00:00
Processo nº 0007594-70.2009.4.01.3400
Robson Pereira de Moura
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Geraldo Marcone Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2009 14:34
Processo nº 1001147-39.2020.4.01.3311
Damiana de Souza Pereira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Jose de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2020 01:09
Processo nº 1001147-26.2022.4.01.4004
Chefe da Agencia Inss Sao Joao do Piaui
Rozenildo Barbosa Reis
Advogado: Alysson Layon Sousa Sobrinho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2023 21:04
Processo nº 1001147-26.2022.4.01.4004
Rozenildo Barbosa Reis
Chefe da Agencia Inss Sao Joao do Piaui
Advogado: Alysson Layon Sousa Sobrinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2022 15:20