19/10/2022 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
19/10/2022 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2022 07:48

Juntada de contrarrazões
17/10/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
21/09/2022 15:07

Juntada de recurso extraordinário
13/09/2022 10:23

Juntada de manifestação
12/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:06

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:46

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 11:26

Juntada de manifestação
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: H.

C.

D.

A.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .

O processo nº 1043897-89.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:12

Juntada de manifestação
19/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:16

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/05/2022 12:19

Conclusos para julgamento
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 18/05/2022 23:59.
01/05/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.
07/03/2022 15:21

Juntada de embargos de declaração
25/02/2022 18:15

Juntada de manifestação
24/02/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 23:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
23/02/2022 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
04/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 16:43

Juntada de manifestação
02/02/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:59

Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/10/2021 09:53

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 14:12

Conclusos para julgamento
27/08/2021 14:07

Recebidos os autos
27/08/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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