21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: H.

C.

D.

A.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .

O processo nº 1043897-89.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/08/2021 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/07/2021 12:03

Juntada de Informação
24/07/2021 01:57

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2021 23:59.
14/07/2021 11:09

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 18:43

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:23

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 09:23

Outras Decisões
17/06/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 08:13

Conclusos para despacho
02/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2021 23:59.
20/05/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 01:59

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:23

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:15

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 13:15

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 13:15

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:03

Conclusos para despacho
05/05/2021 00:28

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 04/05/2021 23:59.
30/04/2021 19:11

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 09:22

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 17:18

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 17:36

Conclusos para despacho
20/04/2021 10:15

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:01

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:23

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 01:30

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:05

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:05

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:40

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 19:13

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 11:28

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 04:04

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 13:20

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 02:12

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 12/04/2021 23:59.
09/04/2021 10:32

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:01

Conclusos para despacho
23/02/2021 10:46

Juntada de Informação
19/02/2021 18:30

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 08:56

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 02/02/2021 23:59.
31/01/2021 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2021 23:59.
26/01/2021 08:50

Juntada de petição intercorrente
23/01/2021 10:54

Decorrido prazo de HEITOR COSTA DOS ANJOS em 22/01/2021 23:59.
19/12/2020 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2020 23:59.
14/12/2020 17:12

Juntada de petição intercorrente
07/12/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2020 14:22

Julgado procedente o pedido
04/12/2020 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2020 08:21

Conclusos para julgamento
01/12/2020 21:20

Juntada de contestação
20/11/2020 11:09

Juntada de contestação
28/10/2020 17:36

Juntada de contestação
20/10/2020 07:24

Juntada de manifestação
13/10/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2020 09:27

Conclusos para decisão
08/10/2020 23:35

Juntada de laudo pericial
02/10/2020 12:17

Outras Decisões
30/09/2020 14:06

Conclusos para decisão
30/09/2020 13:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2020 13:07

Juntada de Informação de Prevenção.
29/09/2020 17:53

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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