20/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de AURELIO RAMOS NUNES em 08/09/2022 23:59.
22/08/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:34

Conhecido o recurso de AURELIO RAMOS NUNES - CPF: *07.***.*40-00 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:12

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AURELIO RAMOS NUNES , Advogado do(a) RECORRENTE: NILDOBERTO LIMA MEIRA - BA15584-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003415-44.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: AURELIO RAMOS NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: NILDOBERTO LIMA MEIRA - BA15584-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003415-44.2021.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:57

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/03/2022 08:26

Conclusos para julgamento
03/03/2022 14:13

Recebidos os autos
03/03/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052046-74.2020.4.01.3300

Carolina Pereira Ramos

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0050721-75.2016.4.01.3800

Bernardo de Castro Ribeiro da Luz

Os Mesmos

Advogado: Douglas da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2018 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0031376-26.2016.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Humberto de Oliveira Coelho

Advogado: Paula Ferreira de Almeida Marzano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0005717-40.2014.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joao da Silva Dias - ME

Advogado: Julio da Costa Benarros Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2014 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1001168-24.2021.4.01.3814

Gabriela Gomes de Figueiredo

Lucia dos Anjos Pereira

Advogado: Anderson de Almeida Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 19:10

Exibir Processo