12/11/2024 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/11/2024 11:47

Juntada de Informação
12/11/2024 11:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:57

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:28

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
20/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2024 15:21

Juntada de Voto
18/09/2024 12:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:03

Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
13/08/2024 19:28

Conclusos ao revisor
13/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/10/2021 16:35

Juntada de parecer
30/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
25/09/2021 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/09/2021 23:59.
30/08/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 12:32

Juntada de ato ordinatório
24/08/2021 20:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
24/08/2021 20:03

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2021 13:12

Recebidos os autos
19/08/2021 13:12

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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