TRF1 - 1000441-78.2019.4.01.3315

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO THOME OLIVEIRA NEVES

CPF *90.***.*61-57

ALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES

CPF *03.***.*67-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 15:54

    Juntada de Informação

  • 21/09/2022 15:54

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:53

    Decorrido prazo de PEDRO THOME OLIVEIRA NEVES em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de ALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES em 12/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:42

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 12/08/2022 12:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2022 02:10

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: P.

    T.

    O.

    N., ALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES , Advogado do(a) RECORRIDO: ELIENE SANTOS DA GUARDA - BA42259-A .

    O processo nº 1000441-78.2019.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 20/07/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: P.

    T.

    O.

    N., ALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES Advogado do(a) RECORRIDO: ELIENE SANTOS DA GUARDA - BA42259-A Advogado do(a) RECORRIDO: ELIENE SANTOS DA GUARDA - BA42259-A O processo nº 1000441-78.2019.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 16/07/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 22:57

    Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 25/02/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 11:36

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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