19/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ACMA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:13

Decorrido prazo de PATROL CONSTRUCOES LTDA em 18/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
05/07/2022 13:55

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado
05/07/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/02/2020 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2020 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/02/2020 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/02/2020 16:05

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
12/02/2020 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/02/2020 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/12/2019 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845056 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
27/11/2019 16:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (FAZENDA NACIONAL)
06/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/11/2019 17:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 699/2019 - FAZENDA NACIONAL
30/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 05.11.2019). -
22/10/2019 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
22/10/2019 07:55

PROCESSO REMETIDO - COSEP
17/10/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/10/2019 07:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
03/10/2019 10:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2019
02/08/2019 09:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/08/2019 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2019 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/08/2019 09:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/07/2019 19:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760844 CONTRA-RAZOES
26/06/2019 12:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 381/2019 FAZENDA NACIONAL
17/06/2019 17:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 381/2019 - FAZENDA NACIONAL
26/04/2019 17:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
22/04/2019 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717169 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/04/2019 14:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 236/2019 - FAZENDA NACIONAL
12/04/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
10/04/2019 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
10/04/2019 08:44

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP
04/04/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
25/03/2019 13:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
22/03/2019 15:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2019
06/02/2019 15:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/02/2019 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/02/2019 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/02/2019 15:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/01/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659263 RESPOSTA (AO AGRAVO)
14/12/2018 17:10

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI Nº 238/2018 - FAZENDA NACIONAL
11/12/2018 11:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 238/2018 - FAZENDA NACIONAL
11/12/2018 08:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641948 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
11/12/2018 08:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641942 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
27/11/2018 10:49

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
27/11/2018 10:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
01/06/2018 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493681 PETIÇÃO
28/05/2018 15:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI- 72/2018, FAZENDA NACIONAL
22/05/2018 17:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2018 - FAZENDA NACIONAL
26/03/2018 07:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/03/2018 07:40

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
04/04/2017 12:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/04/2017 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2017 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/03/2017 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168436 CONTRA-RAZOES
28/03/2017 17:25

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 58/2017 - FN
21/03/2017 16:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 58/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/03/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/03/2017 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2017 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
21/02/2017 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140433 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
15/02/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132733 RECURSO EXTRAORDINARIO
15/02/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132658 RECURSO ESPECIAL
03/02/2017 16:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 23/17 - FAZENDA NACIONAL
30/01/2017 14:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 23/2017 - FAZENDA NACIONAL
27/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 26/01/17 ÀS PÁGINAS 4945/5501
27/01/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2017 -
15/12/2016 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/12/2016 12:00

PROCESSO REMETIDO
13/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
01/12/2016 14:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.12.2016 PAGS. 426 A 462
28/11/2016 14:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2016
18/10/2016 11:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/10/2016 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/10/2016 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/09/2016 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034002 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
23/09/2016 13:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 432/16 - FAZENDA NACIONAL
20/09/2016 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4024384 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/09/2016 15:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 432/2016 - FAZENDA NACIONAL
16/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/09/16 ÀS PÁGINAS 4268/4512
16/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2016 -
09/09/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/09/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO
06/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
26/08/2016 10:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 26/08/2016 PAGS. 970 A 1012
23/08/2016 12:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2016
20/05/2013 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2013 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
17/10/2012 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/10/2012 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/10/2012 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/10/2012 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2963454 PARECER (DO MPF)
08/10/2012 13:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 491/2012 - PRR
02/10/2012 10:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 491/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
28/09/2012 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/09/2012 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
27/09/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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