15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: NORTE MERCANTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: AROLDO CESAR GOMES CAVALCANTE - AM10610, ALYSSON GEORGE GOMES CAVALCANTE - AM3710-A O processo nº 0017801-39.2015.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/08/2022 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:27

Decorrido prazo de NORTE MERCANTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 18/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
05/07/2022 13:42

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022 13:42

Juntada de certidão
05/07/2022 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado
05/07/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
06/02/2020 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2020 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/02/2020 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/12/2019 10:02

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
03/12/2019 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843088 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
02/12/2019 08:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
22/11/2019 15:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 733/2019 - FAZENDA NACIONAL
22/11/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/11/19 ÀS PÁGINAS 880/1048
22/11/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 -
11/11/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/11/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO
05/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
22/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.10.2019 DÁ PÁGINA 902 À 923.
17/10/2019 15:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2019
08/11/2016 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2016 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/11/2016 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/11/2016 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4066743 PARECER (DO MPF)
21/10/2016 10:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 487/2016 - PRR
18/10/2016 13:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 487/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
17/10/2016 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/10/2016 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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