TRF1 - 0002960-19.2013.4.01.3100

29/06/2022 02:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/09/2015 12:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 22 DE SETEMBRO DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE.

22/09/2015 11:36

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE.

22/09/2015 11:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA ENTIDADE RÉ FAZENDA NACIONAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, REQUER A APELADA SEJA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO".

22/09/2015 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FAZENDA NACIONAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/09/2015. (PROT. 4611).

22/09/2015 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FAZENDA NACIONAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/09/2015. (PROT. 4611).

02/09/2015 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/AP.

28/08/2015 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/07/2015 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNICA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO ADESIVO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT

07/07/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 322 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 10/06/15.

09/06/2015 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2015 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNICA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO ADESIVO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT

08/06/2015 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO ADESIVO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTR

08/06/2015 10:05

RECURSO RECEBIDO - RECURSO ADESIVO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

08/06/2015 10:04

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA AOS AUTOS DECISÃO TERMINATIVA REFERENTE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029009-85.2013.4.01.00000/AP, PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

08/06/2015 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO ADESIVO DO(A) IMPETRANTE, MILLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - MANIFESTE-SE A ENTIDADE IMPETRADA, UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO AMAPÁ, NO PRAZO DE

29/05/2015 17:36

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

29/05/2015 17:36

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - RECURSO ADESIVO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: "EX POSITIS, REQUER-SE AOS DOUTOS DESEMBARGADORES FEDERAIS QUE CONHECAM DO PRESENTE RECURSO E LHE DEEM TOTAL PROVIMENTO PARA

29/05/2015 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., APRESENTANDO RECURSO ADESIVO AO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 28/05/2015, VIA E-PROC.

29/05/2015 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., APRESENTANDO RECURSO ADESIVO AO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 28/05/2015, VIA E-PROC.

29/05/2015 17:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO, E DEMONSTRADA A CORRECAO DA R. SENTENCA INDEVIDAMENTE ATACADA, SALVANTE AS RAZOES DO RECURSO DE APELO OPORTUNAMENTE INTE

29/05/2015 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 28/05/2015, VIA E-PROC.

29/05/2015 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 28/05/2015, VIA E-PROC.

14/05/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 284 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 88, DO DIA 13/05/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006).

11/05/2015 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2015 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PR

30/04/2015 18:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA,

30/04/2015 18:39

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, MILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PARA, QUEERENDO, CONTRARRAZOAR.

30/04/2015 18:39

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

29/04/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - MANIFESTE-SE O(A) IMPETRANTE, MILLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, POR MEIO DE SEU(SUA) PROCURADOR(A) JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZ

27/04/2015 17:09

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

27/04/2015 17:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - REQUER SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRESENTE RECURSO, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA QUE

27/04/2015 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015. (PROT. 972).

27/04/2015 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015. (PROT. 972).

27/04/2015 16:52

OFICIO EXPEDIDO - Certifico que expedi e encaminhei, via e-mail, o Of. nº 33/2015.

27/03/2015 17:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 33/2015, PARA DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, ENCAMINHANDO-LHE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ÀS FLS. 249-255.

11/03/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/AP

13/02/2015 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

06/02/2015 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFN/AP, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

14/01/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico que a Sentença de fls. 249-255 foi publicada no e-DJF1 do dia 14/01/2015.

07/01/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/12/2014 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

19/12/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

19/12/2014 08:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, e julgo extinto o feito com resolução nos termos do art. 269, I, CPC, para declarar a inexigibilidade de contribuição previdenciária pa

23/10/2014 10:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

23/10/2014 10:27

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, MANIFESTA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O FEITO SIGA SEM A SUA INTERVENÇÃO, RESTRINGINDO-SE A RES IN IU

23/10/2014 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 10/10/2014. (PROT. 5381).

23/10/2014 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 10/10/2014. (PROT. 5381).

23/10/2014 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.

03/10/2014 11:04

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/10/2014 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 146-150, BEM ASSIM PARA MANIFESTAÇÃO ENQUANTO CUSTOS LEGIS

01/10/2014 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 236. PROTOCOLADA EM 17/09/2014. (PROT. 4858).

01/10/2014 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 236. PROTOCOLADA EM 17/09/2014. (PROT. 4858).

01/10/2014 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/AP.

12/09/2014 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO JUDICIAL

05/09/2014 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFN/AP, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA.

08/05/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/05/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2014 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE LIMINAR.

24/04/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO DE LIMINAR.

24/04/2014 10:25

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTINDA DECISÃO AGRAVA QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÁRIA INCIDENTE SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E S

23/04/2014 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 146-150. 2 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), ÀS FLS. 182-205, COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 3 - INTIME-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR REMESSA DOS AUTOS, DE

23/04/2014 10:22

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

11/11/2013 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/11/2013 19:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 22/5/2013. JUNTADA AOS AUTOS EM 23/5/2013.

11/11/2013 19:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR. PROTOCOLADA EM 22/5/2013.

17/05/2013 19:21

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 17/5/2013.

17/05/2013 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/05/2013 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

17/05/2013 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO.

10/05/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR.

09/05/2013 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2013 09:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL E INTIMAR A UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

08/05/2013 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO, E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

08/05/2013 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR.

07/05/2013 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - Nº DE REGISTRO E-CVD 00066.2013.00013100.1.00147/00136

07/05/2013 14:56

Conclusos para decisão

07/05/2013 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/05/2013 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA