TRF1 - 0041436-11.2013.4.01.3300

24/08/2022 00:34

Decorrido prazo de J A SOBRAL & CIA LTDA em 23/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

29/06/2022 13:00

Conclusos para decisão

29/06/2022 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2022 13:00

Juntada de Certidão

29/06/2022 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado

29/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

15/03/2021 17:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2021 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2021 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/03/2021 15:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

09/03/2021 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/03/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

13/11/2020 10:17

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

13/11/2020 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/11/2020 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/12/2018 17:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

28/11/2018 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/11/2018 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/06/2018 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514262 PETIÇÃO

11/06/2018 16:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 81/2018 - FAZENDA NACIONAL

01/06/2018 17:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 81/2018 - FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 13:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

22/05/2018 13:42

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

09/04/2018 07:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/04/2018 07:07

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

24/06/2016 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 07:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/06/2016 07:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/06/2016 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3938889 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL

03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674

03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -

30/05/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/05/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO

20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

29/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29.04.2016 DA PÁG. 1.747 À PÁG. 1.803.

26/04/2016 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2016

23/03/2015 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/03/2015 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/03/2015 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/03/2015 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3584358 CONTRA-RAZOES

06/03/2015 09:14

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

26/02/2015 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575844 RECURSO ESPECIAL

13/02/2015 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3569167 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/02/2015 13:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

09/02/2015 13:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 93/2015 - FAZENDA NACIONAL

06/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2015 -

30/01/2015 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/01/2015 17:50

PROCESSO REMETIDO

27/01/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e negou provimento à apelação da parte impetrante

20/01/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/01/2015 PAGS. 385 A 430

15/01/2015 14:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2015

17/07/2014 10:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/07/2014 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/07/2014 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/07/2014 12:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3404195 PARECER (DO MPF)

12/06/2014 11:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 380/2014 - PRR

10/06/2014 11:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 380/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

06/06/2014 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/06/2014 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

06/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO