TRF6 - 0022276-86.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Boson Gambogi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JOSE ROBERTO DE PONTES

CPF *58.***.*30-78

Advogados

RODRIGO LEITE PRADO

CPF *51.***.*77-15

LAENE PEVIDOR LANCA

CPF *64.***.*30-97

JAIR FERREIRA DE RESENDE

OAB: 44309/MG

Polo Passivo

Partes

NEIDE SOUZA MARTINS

CPF *27.***.*11-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS

CPF *51.***.*31-40

CELSO GABRIEL DE REZENDE

CPF *28.***.*28-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2-CRI

  • 10/09/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB23

  • 10/09/2025 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2-CRI

  • 27/08/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2025 17:00

    Remetidos os Autos - GAB24 -> GAB23

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2-CRI

  • 13/08/2025 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 10:48

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 17/07/2025 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 17/07/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 16/07/2025 15:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB23 -> GAB24

  • 10/02/2025 14:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/09/2022 11:38

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 11:38

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIDE SOUZA MARTINS em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE PONTES em 24/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE PONTES em 24/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIDE SOUZA MARTINS em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE PONTES em 24/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE PONTES em 24/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIDE SOUZA MARTINS em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE PONTES em 24/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE PONTES em 24/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 00:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022276-86.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022276-86.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros Advogado do(a) APELANTE: JAIR FERREIRA DE RESENDE - MG44309 POLO PASSIVO: NEIDE SOUZA MARTINS e outros Advogado do(a) APELADO: JAIR FERREIRA DE RESENDE - MG44309 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO DE PONTES JAIR FERREIRA DE RESENDE - (OAB: MG44309) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/07/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 18:04

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/07/2022 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/07/2022 14:02

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 20/07/2022 13:59

    Juntado(a) - Juntada de apenso

  • 20/07/2022 13:56

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 20/07/2022 13:56

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 20/07/2022 13:54

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 10/06/2022 00:33

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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