TRF1 - 0016050-72.2010.4.01.3400

27/08/2022 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

04/07/2022 18:46

Conclusos para decisão

04/07/2022 18:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022 18:46

Juntada de Certidão

04/07/2022 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/07/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

31/03/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - em razão do cancelamento da sessão de julgamento.

13/03/2020 15:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2020

01/02/2018 12:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2018 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/02/2018 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

31/01/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/01/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/12/2017 07:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/12/2017 07:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/04/2017 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

02/02/2017 06:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121444 PETIÇÃO

01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.

24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL

24/01/2017 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

18/01/2017 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/01/2017 18:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

09/06/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2016 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/05/2016 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925466 CONTRA-RAZOES

25/05/2016 09:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922809 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

19/05/2016 18:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 206/16 - FAZENDA NACIONAL

16/05/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 206/2016 - FAZENDA NACIONAL

13/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/05/16 ÀS PAGINAS 2671/3075

13/05/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 -

09/05/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/05/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO

26/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.04.2016 PAGS. 775 A 824

11/04/2016 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2016

29/05/2015 12:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/05/2015 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/05/2015 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/05/2015 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649020 CONTRA-RAZOES

26/05/2015 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647675 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/05/2015 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL

18/05/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL

15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)

15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -

07/05/2015 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO

28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu provimento à apelação da parte autora

22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810

16/04/2015 15:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015

16/05/2013 19:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2013 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2013 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

07/08/2012 08:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/08/2012 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/08/2012 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

06/08/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES