04/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:52

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
24/08/2022 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMBE em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMBE em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
01/07/2022 17:37

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado
01/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
22/03/2018 10:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/03/2018 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/03/2018 17:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
21/03/2018 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/03/2018 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA (P/ JUÍZO DE RETRATAÇÃO)
15/12/2017 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
13/12/2017 07:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384708 PETIÇÃO
05/12/2017 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL
30/11/2017 06:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
13/11/2017 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 18:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
19/04/2017 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
02/02/2017 07:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121445 PETIÇÃO
01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.
24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL
24/01/2017 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
19/12/2016 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2016 18:28

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/10/2016 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/10/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/10/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/08/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2016 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2016 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
26/07/2016 14:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 314/16 - FAZENDA NACIONAL
19/07/2016 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970934 CONTRA-RAZOES
15/07/2016 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969633 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
08/07/2016 11:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 314/2016 - FAZENDA NACIONAL
23/06/2016 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948226 PETIÇÃO
17/06/2016 13:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 261/16 - PRF
10/06/2016 14:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 261/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
10/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/06/16 ÀS PÁGINAS 2465/2906
10/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 -
06/06/2016 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/06/2016 12:41

PROCESSO REMETIDO
20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
22/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.04.2016 DA PÁG. 969 À 1.030.
18/04/2016 14:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2016
05/08/2015 09:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/08/2015 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/08/2015 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/07/2015 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3693132 CONTRA-RAZOES
24/07/2015 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3692450 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/07/2015 08:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 462/2015 FN
10/07/2015 13:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 462/2015 - FAZENDA NACIONAL
10/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2015 (PÁGS: 4550 A 4964)
10/07/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015 -
02/07/2015 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/07/2015 15:22

PROCESSO REMETIDO
13/05/2015 16:46

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
13/05/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/05/2015 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/05/2015 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações à remessa oficial
22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810
16/04/2015 15:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015
16/05/2013 20:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 20:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/05/2013 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/02/2012 10:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2012 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/02/2012 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
24/02/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2012

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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