27/08/2022 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
04/07/2022 17:50

Conclusos para decisão
04/07/2022 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2022 17:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado
04/07/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/11/2020 17:04

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
12/11/2020 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/11/2020 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/11/2020 13:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
06/11/2020 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/11/2020 13:35

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
24/06/2016 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/06/2016 07:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/06/2016 07:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/06/2016 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944252 CONTRA-RAZOES
17/06/2016 18:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943224 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
10/06/2016 11:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
06/06/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 249/2016 - FAZENDA NACIONAL
03/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/06/16 ÀS PÁGINAS 3197/3674
03/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2016 -
30/05/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/05/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO
20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
29/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29.04.2016 DA PÁG. 1.747 À PÁG. 1.803.
26/04/2016 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/05/2016
29/05/2015 12:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/05/2015 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2015 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/05/2015 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3650558 CONTRA-RAZOES
27/05/2015 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648799 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/05/2015 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL
18/05/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -
07/05/2015 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu provimento à apelação da parte autora
22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810
16/04/2015 15:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015
19/08/2013 19:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2013 19:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/08/2013 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/08/2013 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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