TRF1 - 0038953-67.2011.4.01.3400

22/07/2022 00:00

Citação

01/07/2022 13:35

Conclusos para decisão

01/07/2022 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 13:34

Juntada de Certidão

01/07/2022 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

23/02/2021 19:04

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

23/02/2021 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/02/2021 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

23/02/2021 13:41

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

19/02/2021 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/02/2021 16:19

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

04/11/2020 19:11

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

04/11/2020 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/11/2020 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/09/2020 16:38

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

31/08/2020 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2020 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/06/2020 11:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN

18/06/2020 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

17/06/2020 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL

09/06/2020 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/06/2020 09:26

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/08/2019 15:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/08/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/08/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/08/2019 15:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/05/2019 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733631 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

13/05/2019 09:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

03/05/2019 15:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 269/2019 - FAZENDA NACIONAL

03/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/05/19 ÀS PÁGINAS 891/961

03/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2019 -

25/04/2019 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/04/2019 09:24

PROCESSO REMETIDO

23/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão

05/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/04/2019 DA PÁG. 827 À 853

02/04/2019 15:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2019

15/02/2019 10:57

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/02/2019 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/02/2019 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/02/2019 18:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

14/02/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/02/2019 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA (PARA ANÁLISE DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO)

04/05/2018 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477094 PETIÇÃO

04/05/2018 12:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476777 PETIÇÃO

04/05/2018 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476823 PETIÇÃO

04/05/2018 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476902 PETIÇÃO

30/04/2018 16:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 54/2018, FN

24/04/2018 14:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 54/2018 - FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 12:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE).. (DO PRESIDENTE)

16/02/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/02/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/04/2017 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

02/02/2017 07:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121468 PETIÇÃO

01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.

24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL

24/01/2017 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

18/01/2017 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/01/2017 18:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/10/2016 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/10/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/10/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/07/2016 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962399 CONTRA-RAZOES

30/06/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE

09/06/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2016 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/06/2016 10:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/06/2016 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928314 RECURSO EXTRAORDINARIO

19/05/2016 18:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 206/16 - FAZENDA NACIONAL

16/05/2016 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 206/2016 - FAZENDA NACIONAL

13/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/05/16 ÀS PAGINAS 2671/3075

13/05/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 -

09/05/2016 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/05/2016 14:30

PROCESSO REMETIDO

26/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.04.2016 PAGS. 775 A 824

11/04/2016 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2016

07/07/2015 10:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/07/2015 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/07/2015 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

06/07/2015 18:16

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

05/06/2015 07:40

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

26/05/2015 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647712 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/05/2015 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 342/15 - FAZENDA NACIONAL

18/05/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 342/2015 - FAZENDA NACIONAL

15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)

15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 -

07/05/2015 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO

28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações à remessa oficial

22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810

16/04/2015 15:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015

16/05/2013 20:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2013 20:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/05/2013 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

14/09/2012 12:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/09/2012 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/09/2012 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

03/09/2012 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939188 PARECER (DO MPF)

28/08/2012 09:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 378/2012 - PRR

14/08/2012 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 378/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

07/08/2012 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/08/2012 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

06/08/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES