TRF1 - 0061308-71.2011.4.01.3400

24/08/2022 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

01/07/2022 17:42

Conclusos para decisão

01/07/2022 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 17:42

Juntada de Certidão

01/07/2022 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

05/06/2018 09:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2018 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/06/2018 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/06/2018 15:53

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

30/05/2018 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/05/2018 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA (P/ JUÍZO DE RETRATAÇÃO)

15/12/2017 12:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL

13/12/2017 07:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384728 PETIÇÃO

05/12/2017 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 386/2017 - FAZENDA NACIONAL

30/11/2017 06:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

13/11/2017 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/11/2017 18:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

06/07/2016 13:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

29/04/2016 08:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897595 PETIÇÃO

22/04/2016 14:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº72/2016 - FAZENDA NACIONAL

19/04/2016 11:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2016 - FAZENDA NACIONAL

15/04/2016 07:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

05/04/2016 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/04/2016 18:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/03/2016 18:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/03/2016 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2016 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/01/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

30/11/2015 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/11/2015 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2015 10:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/11/2015 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3782314 RECURSO EXTRAORDINARIO

20/11/2015 12:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 732/15 - FAZENDA NACIONAL

16/11/2015 12:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 732/2015 - FAZENDA NACIONAL

13/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/15 ÀS PÁGINAS 1776/2158

13/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015 -

05/11/2015 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/11/2015 15:50

PROCESSO REMETIDO

03/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

05/06/2015 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2015 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/06/2015 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/05/2015 08:58

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2015 14:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 262/15 - FAZENDA NACIONAL

23/04/2015 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621879 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/04/2015 09:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 262/2015 - FAZENDA NACIONAL

10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)

10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015 -

26/03/2015 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO

24/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e negou provimento à apelação da parte impetrante

17/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 17/03/2015 DA PAG. 1482 À 1520.

12/03/2015 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2015

03/06/2014 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/06/2014 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/06/2014 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/02/2014 14:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 44/2014 - PRR

11/02/2014 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3298847 PARECER (DO MPF)

21/01/2014 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

15/01/2014 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/01/2014 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

15/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO