TRF1 - 0004886-20.2009.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0004-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO RIOS PEARCE

CPF *04.***.*80-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 12:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/07/2022 22:24

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 13:46

    Juntada de petição inicial

  • 09/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/08/2016 20:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA EFETIVAMENTE REALZIADA EM 13/6/2016 - MOVIMENTAÇÃO PARA ATENDER AO SISTEMA PROCESSUAL

  • 13/06/2016 14:23

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 29/04/2016 15:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/04/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/04/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 29/04/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2016 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 13:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/11/2015 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 13:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2015 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2015 17:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE ENTREGUE EM 06/05/2015

  • 05/05/2015 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2015 18:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/03/2015 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 11:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO 21/01/2015.

  • 15/01/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 15/01/2015.

  • 26/12/2014 17:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ...EXPEDIR OFICIO AO CNJ, TRE/MA E MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA...

  • 26/12/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIMAR O FNDE POR MEIO DA PGF/MA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 214/219...

  • 26/12/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2014 17:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/09/2014 07:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 31/01/2014 13:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/01/2014 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2014 18:21

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 16:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº145/2013

  • 26/08/2013 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/08/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/06/2013 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº742/2013 - NÃO CUMPRIDO

  • 14/06/2013 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Citação e Intimação nº 742/2013 a(o) Reginaldo Rios Pearce.

  • 14/06/2013 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação e Intimação nº 742/2013 a(o) Reginaldo Rios Pearce.

  • 14/06/2013 17:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA N° 145/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM/MA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE REGINALDO RIOS PEARCE.

  • 22/05/2013 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2013 18:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/05/2013 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2013 15:31

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2013 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2013 14:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 05/04/2013

  • 03/04/2013 18:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATORIA EFETIVAMENTE JUNTADA EM 17/12/2009, MAS NÃO ATUALIZADA COM A PRESENTE FASE PROCESSUAL - NECESSÁRIA MOVIMENTAÇÃO NESTA DATA EM RAZÃO DE CONSTAR COMO PENDENTE DE DEVOLUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL

  • 21/03/2013 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE - PROCURADORIA FEDERAL

  • 21/03/2013 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2012 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº323/2012 - MNM/PR/MA

  • 06/12/2012 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO À SECAM PARA REMESSA AO MPF

  • 22/10/2012 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2012 17:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº76/2012 - NÃO CUMPRIDA

  • 10/09/2012 17:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/08/2012 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 18:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/08/2012 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

  • 23/05/2012 13:34

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2012 13:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA Nº 76/2012 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA DE MEARIM PARA CITAÇÃO E INTMAÇÃO DO REGINALDO RIOS PEARCE.

  • 02/05/2012 17:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/04/2012 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2012 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS AO SECAM PARA ENVIO AO MPF

  • 20/03/2012 11:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/03/2012 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 03/02/2012 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2012 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - À PROCURADORIA FEDERAL

  • 19/10/2011 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2011 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2011 15:05

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2011 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/07/2011 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO FNDE

  • 13/07/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/07/2011 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 22/10/2010 15:54

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2010 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ÀS FLS. 115

  • 10/09/2010 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 16:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADOS À SECAM DIA 27.08.2010.

  • 30/07/2010 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2010 08:26

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2010 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2010 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MPF...

  • 01/07/2010 10:01

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2010 10:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2009 17:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/09/2009 11:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/09/2009 16:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/09/2009 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/09/2009 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2009 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2009 14:20

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2009 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2009 10:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/07/2009 10:07

    INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2009 09:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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