01/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/07/2022 13:46

Juntada de Informação
01/07/2022 13:46

Recebidos os autos
01/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:52

Juntada de Informação
11/11/2021 15:08

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO RIOS PEARCE em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 08:07

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 01:02

Decorrido prazo de REGINALDO RIOS PEARCE em 23/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2021 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2021 01:21

Decorrido prazo de REGINALDO RIOS PEARCE em 13/08/2021 23:59.
22/07/2021 16:03

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2021 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO RIOS PEARCE em 15/06/2021 23:59.
24/05/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
20/05/2021 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 00:32

Decorrido prazo de REGINALDO RIOS PEARCE em 19/04/2021 23:59.
16/04/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004886-20.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004886-20.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: REGINALDO RIOS PEARCE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO RIOS PEARCE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 06:14

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 06:14

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 06:14

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 06:08

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 16:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2020 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/07/2020 13:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
01/07/2020 09:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/07/2020 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/07/2020 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/03/2020 18:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/03/2020 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/03/2020 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/03/2020 17:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/02/2020 17:59

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REFERENTE AO OFICIO EXPEDIDO
05/02/2020 09:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000067 para REGINALDO RIOS PEARCE
04/02/2020 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
31/01/2020 08:05

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
29/11/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
17/10/2019 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/10/2019 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
02/09/2019 15:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/09/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/08/2019 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/08/2019 08:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/08/2019 08:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784736 PETIÇÃO
21/08/2019 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
12/08/2019 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/07/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/07/2019 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
12/11/2018 15:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/11/2018 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/11/2018 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/11/2018 19:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/11/2018 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610181 RECURSO ESPECIAL
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
06/11/2018 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/10/2018 12:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575076 RECURSO ESPECIAL
22/10/2018 12:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/09/2018 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/09/2018 08:13

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/08/2018 08:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2018 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Nº de folhas do processo: 280
21/08/2018 09:04

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12
20/08/2018 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
20/08/2018 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
15/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/08/2018 08:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/08/2018 08:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/08/2018 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/08/2018 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4545277 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/08/2018 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/08/2018 18:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
31/07/2018 15:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/07/2018 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534725 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/07/2018 16:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE
18/07/2018 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/07/2018 06:34

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/06/2018 07:50

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/06/2018 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2018. Nº de folhas do processo: 259
25/06/2018 09:10

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 08
22/06/2018 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
22/06/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
19/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/06/2018 14:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/05/2018 08:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2018 08:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/05/2018 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/05/2018 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2018
16/05/2018 07:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA
15/05/2018 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
18/10/2016 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/10/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
18/10/2016 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
18/10/2016 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4049673 PARECER (DO MPF)
17/10/2016 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/09/2016 19:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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