22/08/2022 11:46

Baixa Definitiva
22/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:48

Incluído em pauta para 17/10/2022 14:00:00 4TR - Sala 2.
10/08/2022 17:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/08/2022 01:38

Decorrido prazo de DOUGLAS GOMES FERREIRA DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DOUGLAS GOMES FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ROSENILDE SOARES DA SILVA - MG190605-A O processo nº 1044128-37.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-08-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams.

Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral.

Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected] .
26/07/2022 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:05

Incluído em pauta para 22/08/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
27/04/2022 18:21

Conclusos para julgamento
27/04/2022 13:27

Recebidos os autos
27/04/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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