20/10/2022 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/10/2022 11:44

Juntada de Informação
20/10/2022 11:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/09/2022 18:07

Juntada de manifestação
01/09/2022 09:08

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 11:09

Juntada de manifestação
24/08/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:13

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e não-provido
10/08/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 17:20

Juntada de Certidão de julgamento
28/07/2022 11:03

Juntada de manifestação
21/07/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
21/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TEWAL -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN - TO5230-A, MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000282-95.2016.4.01.4300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
19/07/2022 18:00

Juntada de intimação de pauta
19/07/2022 17:56

Desentranhado o documento
19/07/2022 17:56

Cancelada a movimentação processual
19/07/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
26/04/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/04/2017 23:59:59.
13/03/2017 17:50

Conclusos para decisão
13/03/2017 17:50

Juntada de Certidão
10/03/2017 18:27

Juntada de Petição (outras)
07/03/2017 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2017 16:28

Recebidos os autos
07/03/2017 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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