24/04/2021 00:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 23/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA em 13/04/2021 23:59.
06/04/2021 09:53

Juntada de manifestação
15/03/2021 14:53

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019031-83.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019031-83.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES - PI7949 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/02/2021 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 09:50

Juntada de Certidão de processo migrado
21/12/2020 09:50

Juntada de volume
21/12/2020 09:48

Juntada de volume
21/12/2020 09:30

Juntada de volume
05/11/2020 14:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/04/2019 16:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
25/03/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/03/2019 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/11/2018 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
29/10/2018 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
12/09/2018 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
05/09/2018 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/07/2018 11:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/07/2018 10:58

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/07/2018 10:57

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
28/06/2018 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/06/2018 08:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/05/2018 14:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/05/2018 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2018 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2018 11:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/04/2018 19:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
21/03/2018 09:11

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
06/12/2017 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2017 16:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/12/2017 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4355850 CONTRA-RAZOES
01/12/2017 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4355845 CONTRA-RAZOES
21/11/2017 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/10/2017 09:01

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17/10/2017 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338537 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/10/2017 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/10/2017 09:13

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ
03/10/2017 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
27/09/2017 09:50

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/08/2017 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/08/2017.
09/08/2017 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/08/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2017. Nº de folhas do processo: 482
04/08/2017 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO
04/08/2017 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2017 08:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/07/2017
14/07/2017 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017
26/06/2017 18:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2017 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/06/2017 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4242098 CONTRA-RAZOES
21/06/2017 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
19/06/2017 08:49

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/06/2017 15:17

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMAR A EMBARGADA PARA MANIFESTAR-SE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
14/06/2017 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
12/06/2017 20:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/06/2017 19:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2017 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/06/2017 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/05/2017 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4195619 CONTRA-RAZOES
09/05/2017 17:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/04/2017 08:39

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
05/04/2017 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167637 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
05/04/2017 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167638 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/04/2017 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
30/03/2017 11:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
22/03/2017 09:30

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/03/2017 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4156970 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/03/2017 13:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ)
17/03/2017 12:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/03/2017.
16/03/2017 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/03/2017 09:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
15/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/03/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2017. Nº de folhas do processo: 417
10/03/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/03/2017 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela União Federal e pelo Estado do Piauí
15/02/2017 14:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14/02/2017
10/02/2017 17:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017
06/02/2017 18:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2017 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/02/2017 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/01/2017 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119710 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
31/01/2017 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119709 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/01/2017 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2017 09:12

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
07/12/2016 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4093474 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/12/2016 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/12/2016 15:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)
02/12/2016 10:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
28/11/2016 17:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 2228/2016 - ESTADO DO PIAUI
21/11/2016 16:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2228/2016 - ESTADO DO PIAUI
08/11/2016 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4067038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
08/11/2016 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
04/11/2016 15:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/11/2016 10:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/10/2016 13:23

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/09/2016.
04/10/2016 10:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/09/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2016. Nº de folhas do processo: 382
29/09/2016 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/09/2016 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da Remessa Oficial e negou provimento às Apelações
14/09/2016 10:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (E DIVULGADA EM 13/09/2016)
09/09/2016 17:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2016
30/08/2016 11:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2016 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2016 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
24/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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