06/10/2022 14:16

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 15:46

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/09/2022 11:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:25

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS REIS em 21/09/2022 23:59.
25/08/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 07:34

Conhecido o recurso de DOMINGOS BATISTA DOS REIS - CPF: *05.***.*71-90 (IMPETRANTE) e provido em parte
24/08/2022 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.
05/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 3 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: DOMINGOS BATISTA DOS REIS , Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598-A .

IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. , .

O processo nº 1000332-90.2021.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/08/2022 04:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:43

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/11/2021 08:39

Conclusos para julgamento
19/08/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 17:08

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/08/2021 11:43

Concedida a Medida Liminar
30/07/2021 11:23

Conclusos para julgamento
20/07/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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