TRF1 - 1015203-19.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
30/04/2025 15:44
Juntada de Petição
-
11/04/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
-
11/04/2025 19:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
-
11/04/2025 19:07
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
21/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/06/2023 16:33
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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12/06/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/05/2023 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/05/2023 23:59.
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26/05/2023 13:43
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
-
28/04/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/03/2023 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/03/2023 23:59.
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17/03/2023 08:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 08/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 08/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 08/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 08/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 08/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 08/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 08/03/2023 23:59.
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17/03/2023 00:10
Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/02/2023.
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17/03/2023 00:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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09/03/2023 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIS VASCONCELLOS DE SA em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2023 23:59.
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08/03/2023 13:56
Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
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08/02/2023 17:35
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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03/02/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 10:15
Juntada de Petição - Intimação
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02/02/2023 13:56
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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23/11/2022 10:44
Recebidos os autos
-
23/11/2022 10:44
Recebido pelo Distribuidor
-
23/11/2022 10:44
Distribuído por sorteio
-
28/10/2022 09:18
Juntada de Petição - Certidão
-
20/10/2022 10:34
Juntada de Petição - Nota Oral
-
20/10/2022 10:34
Juntada de Petição - Acórdão
-
06/10/2022 20:09
Juntada de Petição - Certidão de julgamento
-
29/08/2022 14:16
Juntada de Petição - Parecer
-
26/08/2022 15:26
Juntada de Petição - Certidão
-
25/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVADO: COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF, Advogados do(a) AGRAVADO: DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA - MG77477-A, MARCELO KOKKE GOMES - MG89685 TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .
O processo nº 1015203-19.2020.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-10-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail: [email protected] -
24/08/2022 15:26
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
23/08/2022 21:42
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
19/08/2022 16:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/08/2022 02:50
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 02:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 13:22
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2022 13:22
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
10/08/2022 21:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/08/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
09/08/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
09/08/2022 18:42
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
09/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Certidão
-
09/08/2022 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Intimação
-
09/08/2022 13:19
Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo
-
09/08/2022 13:19
Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo
-
09/08/2022 03:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 03:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 18:59
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
08/08/2022 18:16
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
03/08/2022 15:45
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
-
03/08/2022 15:45
Juntada de Petição - Contrarrazões
-
21/07/2022 00:10
Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
-
21/07/2022 00:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVADO: COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF, Advogados do(a) AGRAVADO: DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA - MG77477-A, MARCELO KOKKE GOMES - MG89685 TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .
O processo nº 1015203-19.2020.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com 24 horas de antecedência, através do e-mail [email protected] -
19/07/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
19/07/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
19/07/2022 19:09
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 19:09
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 18:16
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
19/07/2022 18:16
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
11/07/2022 11:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2022 11:25
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
29/06/2022 20:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Intimação de pauta
-
24/06/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
24/06/2022 16:43
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
24/06/2022 16:43
Juntada de Petição - Certidão
-
24/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
15/06/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 10:46
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
15/06/2022 10:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 10:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 10:46
Juntada de Petição - Certidão
-
15/06/2022 10:46
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 10:46
Juntada de Petição - Intimação
-
15/06/2022 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
15/06/2022 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
15/06/2022 10:07
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
-
15/06/2022 10:07
Juntada de Petição - Ato ordinatório
-
11/03/2022 01:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/03/2022 23:59.
-
03/02/2022 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 19:33
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
03/02/2022 19:33
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
03/02/2022 19:27
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
03/02/2022 19:27
Juntada de Petição - Certidão
-
02/02/2022 00:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 23:28
Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
-
26/01/2022 23:28
Juntada de Petição - Agravo interno
-
26/01/2022 23:04
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
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26/01/2022 23:04
Juntada de Petição - Contrarrazões
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13/01/2022 15:42
Juntada de Petição - Juntada de resposta
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13/01/2022 15:42
Juntada de Petição - Resposta
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08/12/2021 07:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 07/12/2021 23:59.
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04/11/2021 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 12:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 12:13
Juntada de Petição - Intimação
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04/11/2021 12:12
Juntado(a) - Juntada de certidão
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04/11/2021 12:12
Juntada de Petição - Certidão
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04/11/2021 11:16
Concedida em parte a Tutela Provisória - Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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04/11/2021 11:16
Juntada de Petição - Decisão
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12/07/2021 20:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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12/07/2021 20:03
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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29/05/2020 19:43
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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29/05/2020 19:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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29/05/2020 19:43
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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29/05/2020 19:42
Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição.
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29/05/2020 19:42
Juntada de Petição - Certidão de redistribuição
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25/05/2020 16:59
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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25/05/2020 16:59
Juntada de Petição - Manifestação
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22/05/2020 23:52
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2020 23:52
Distribuído por sorteio
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22/05/2020 23:52
Juntada de Petição - Petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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