TRF1 - 1000291-14.2016.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 00:56
Decorrido prazo de CARLA LUCIA PENHA CARDOSO em 27/09/2022 23:59.
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22/09/2022 18:27
Juntada de manifestação
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27/08/2022 18:29
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 14:39
Juntada de Certidão
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24/08/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 13:12
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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10/08/2022 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/08/2022 17:20
Juntada de Certidão de julgamento
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21/07/2022 00:10
Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
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21/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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20/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
APELADO: CARLA LUCIA PENHA CARDOSO , Advogados do(a) APELADO: HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA - MA12716-A, MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928-A .
O processo nº 1000291-14.2016.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
19/07/2022 20:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/07/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 16:13
Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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31/05/2017 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/05/2017 23:59:59.
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20/04/2017 18:25
Conclusos para decisão
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20/04/2017 18:24
Juntada de Certidão
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20/04/2017 11:00
Juntada de Petição (outras)
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10/04/2017 14:38
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2017 14:26
Recebidos os autos
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10/04/2017 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2017
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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