02/03/2023 01:03

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo de CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMA em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:08

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 08:56

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : josé Vaterson de Lima Juiz Substituto : Dir.

Secret. : Veuza Cantanhede da Silva AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018785-14.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO DE SOUSA ARAUJO - MA22802 IMPETRADO: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR e outros Advogado do(a) IMPETRADO: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS - MA6245 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Autos recebidos do TRF 1ª Região com acórdão confirmatório da sentença proferida.

Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão (ID 1487220369), arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sem custas a recolher (art. 98, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/02/2023 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 17:10

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:56

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:05

Recebidos os autos
09/02/2023 17:05

Juntada de informação de prevenção negativa
26/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
26/08/2022 15:36

Juntada de Informação
26/08/2022 08:09

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:33

Decorrido prazo de CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMA em 24/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:12

Decorrido prazo de REITOR UNICEUMA em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 13:11

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/08/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 01:20

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : José Valterson de Lima Juiz Substituto : Dir.

Secret. : Veuza Cantanhede da Silva AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018785-14.2022.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO DE SOUSA ARAUJO - MA22802 IMPETRADO: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR e outros Advogado do(a) IMPETRADO: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS - MA6245 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante a natureza mandamental do provimento jurisdicional proferido nos presentes autos intime-se a Autoridade Coatora, para que cumpra a sentença ID 1069118757, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Advirta-se a autoridade impetrada de que o descumprimento das decisões judiciais de natureza provisória ou final e a criação de embaraços à sua efetivação constituem ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando os infratores as sanções criminais, civis e processuais cabíveis, e aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa, nos termos do art. 77, §2º do CPC.
01/08/2022 11:24

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 10:24

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 10:24

Outras Decisões
27/07/2022 17:57

Conclusos para decisão
27/07/2022 17:18

Juntada de manifestação
27/07/2022 00:55

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:43

Decorrido prazo de CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMA em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:03

Decorrido prazo de REITOR UNICEUMA em 19/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 10:32

Juntada de diligência
05/07/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 10:30

Juntada de diligência
30/06/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 11:06

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 16:35

Expedição de Mandado.
27/06/2022 16:35

Expedição de Mandado.
27/06/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:55

Concedida a Segurança a CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMA - CPF: *03.***.*00-02 (IMPETRANTE)
10/06/2022 09:20

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:53

Juntada de procuração
09/06/2022 00:30

Decorrido prazo de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 08/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:58

Juntada de réplica
26/05/2022 00:47

Decorrido prazo de REITOR UNICEUMA em 25/05/2022 23:59.
24/05/2022 22:22

Juntada de contestação
19/05/2022 00:09

Decorrido prazo de CANDIDA IRIS DE SOUSA E MOREIRA LIMA em 18/05/2022 23:59.
11/05/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 17:43

Juntada de diligência
11/05/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 17:41

Juntada de diligência
27/04/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 15:39

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:39

Expedição de Mandado.
26/04/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 14:11

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 19:12

Conclusos para decisão
25/04/2022 19:12

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
25/04/2022 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2022 15:18

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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