TRF6 - 0004122-51.2016.4.01.3809

1ª instância - 1ª Vara Federal de Varginha

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0224-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR BERNARDES

CPF *57.***.*01-68

METALURGICA SANTA HELENA LTDA

CNPJ: 09.266.749/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 17:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/12/2024 17:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/11/2024 17:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/11/2024 15:43

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 25/11/2023 00:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 24/11/2022 10:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/11/2022 10:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 11:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/11/2022 15:18

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDIR BERNARDES em 26/10/2022 23:59.

  • 22/07/2022 02:02

    Juntado(a) - Publicado Citação em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 00:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0004122-51.2016.4.01.3809 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALDIR BERNARDES, METALURGICA SANTA HELENA LTDA - ME CITANDO: VALDIR BERNARDES, CPF *57.***.*01-68 DÉBITO: R$ 1.324.850,19 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e dezenove centavos), pendente de atualização.

    CDA: 60 4 16 021111-61 FINALIDADE: CITAR, através deste edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua publicação, o(a,s) CITANDO acima indicado, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em 05 (cinco) dias, com acréscimos legais, o valor do débito, constantes da(s) certidão(ões) de dívida ativa, que instrui(em) a(s) execução(ões) fiscal(ais), ou garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos da Lei 6.830/80.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072600235022500000282931048 Volume Volume 20072811342336200000284510041 4122-51.2016.4.01.3809 - V001- 001 Volume 20072811342353200000284515546 4122-51.2016.4.01.3809 - V001- 002 Volume 20072811342458300000284520077 4122-51.2016.4.01.3809 - V001- 003 Volume 20072811342560600000284482596 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072811345241600000284482616 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072811380365600000284497122 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072811380416100000284497123 Manifestação Manifestação 20080316072588600000289617041 ciencia PJE - prosseguimento_matalurgica Manifestação 20080316072601700000289617046 METALURGICA_SANTA_HELENA_LTDA_-_ME[1] Certidão de Dívida Ativa - CDA 20080316072613900000289617061 Ato ordinatório Ato ordinatório 21031720271313000000473756162 Despacho Despacho 21062210023748800000585418545 Citação Citação 21062619424479200000596084032 Certidão Certidão 21072716161155900000646414776 Certidão Certidão 21102116513735500000777597169 Certidão Certidão 21120110131481900000833342230 Citação - VALDIR BERNARDES - 0004122-51.2016.4.01.3809 Documento Comprobatório 21120110131495700000833342242 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120110143900400000833342252 Petição intercorrente Petição intercorrente 21120415125992800000835330773 0004122-51.2016.4.01.3809-CDAs-02.12.2021 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21120415130003600000835330775 Despacho Despacho 22022113310437900000873771740 Certidão Certidão 22022415081619700000940933844 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22022415095078100000940944357 Citação edital Manifestação 22030408441734100000942879478 0004122-51.2016.4.01.3809-CDAs-25.02.2022 Manifestação 22030408441775000000942912831 Endereço - Corresponsável Documento Comprobatório 22030408441787300000946348845 Despacho Despacho 22051623094409400001024830940 SEDE DO JUÍZO: Avenida Princesa do Sul, 1855, Rezende, VARGINHA - MG - CEP: 37062-447 (assinado eletronicamente, conforme rodapé) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

  • 20/07/2022 15:18

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 20/07/2022 15:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 23:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 23:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 03:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 08:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 15:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 13:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 13:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 15:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 10:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 10:13

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 21/10/2021 16:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/07/2021 16:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/06/2021 19:42

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2021 10:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2021 10:02

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 22/06/2021 10:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 19:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 16:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/07/2020 11:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 11:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 11:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/07/2020 11:34

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/07/2020 00:23

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 17/02/2020 15:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 11:07

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 14/02/2020 18:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/10/2019 10:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2019 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/06/2019 14:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2019 13:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2019 18:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2019 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/02/2019 14:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 13:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 08:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2018 14:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2018 14:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2018 18:00

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 01/10/2018 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/09/2018 12:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2018 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2018 15:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2018 15:34

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2018 12:10

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/06/2018 12:41

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/06/2018 12:41

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/06/2018 12:40

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/03/2018 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/03/2018 16:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2018 16:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 08:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2017 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2017 13:56

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2017 17:21

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2017 11:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2017 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2017 14:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2017 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/08/2017 11:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2017 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 09:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2017 18:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2017 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/06/2017 18:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição Fazenda Nacional 12867

  • 07/04/2017 18:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2017 17:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 14:14

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/02/2017 16:31

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/01/2017 15:47

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/01/2017 15:47

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 30/01/2017 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/11/2016 12:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2016 14:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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