TRF1 - 0001403-38.2012.4.01.3906

22/09/2022 00:31

Decorrido prazo de EDSON ALBERTINI em 21/09/2022 23:59.

13/08/2022 10:01

Juntada de manifestação

05/08/2022 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2022.

05/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

04/08/2022 00:00

Intimação

03/08/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 09:07

Juntada de Certidão de processo migrado

03/08/2022 09:06

Juntada de volume

03/08/2022 09:02

Juntada de capa

14/07/2022 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/09/2019 12:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2019 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 5589

16/09/2019 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019 15:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS EFETUADOS

20/08/2019 09:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/08/2019 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/08/2019 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2019 17:07

Conclusos para despacho

04/06/2019 17:09

TRANSITO EM JULGADO EM

04/06/2019 17:09

RECEBIDOS DO TRF

31/07/2013 11:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/07/2013 09:34

REMESSA ORDENADA: TRF

01/07/2013 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2013 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

17/06/2013 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/05/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/05/2013 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI Nº 5.010/1966, ARTIGO 13, INCISOS III, IV E VIII E ART. 114 E SEGUINTES DO PROVIMENTO/COGER N. 38, DE 12 DE JUNHO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO/COGER N. 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009). SEGUE DES

22/05/2013 13:30

Conclusos para despacho

18/04/2013 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2013 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2013 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2013 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/03/2013 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 31

22/02/2013 18:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS, RATIFICO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉR

16/01/2013 13:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/01/2013 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2012 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE S P A C H O R.H. 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. CONSIDERANDO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. 3. ANTES, PORÉM, INTIME-SE A UNIÃO -

08/10/2012 15:11

Conclusos para despacho

08/10/2012 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2012 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2012 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL20

29/06/2012 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO AO FUNRURAL, PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ART. 25 DA LEI N°. 8.212/91.

27/06/2012 12:52

Conclusos para decisão

26/06/2012 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO INTERPOSTA POR ADVOGADO DA PARTE

20/06/2012 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA INICIAL

19/06/2012 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL13

15/06/2012 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino ao Autor que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da Inicial, juntando documentos que comprovem que possui empregados, e a vinculação destes trabalhadores rurais a empregador pessoa física.

15/06/2012 15:44

Conclusos para despacho

13/06/2012 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2012 16:23

INICIAL AUTUADA

13/06/2012 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA