23/11/2021 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/11/2021 14:40

Juntada de Informação
23/11/2021 14:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2021 03:16

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 05/11/2021 23:59.
22/10/2021 00:31

Decorrido prazo de IRON DE TASSO RIBEIRO MACHADO em 21/10/2021 23:59.
04/10/2021 19:39

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 10:05

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 04:58

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-49 (RECORRIDO), DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - CPF: *30.***.*21-04 (ADVOGADO), DIRETOR / PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (RECORRIDO), FUNDO NACI
23/09/2021 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 12:52

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:47

Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
29/06/2021 10:44

Conclusos para decisão
22/06/2021 08:30

Juntada de manifestação
22/06/2021 02:24

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 00:59

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/06/2021 23:59.
31/05/2021 10:10

Juntada de manifestação
27/05/2021 18:42

Juntada de manifestação
26/05/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 08:58

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
23/05/2021 08:58

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:09

Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
09/04/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 15:26

Conclusos para decisão
07/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:56

Juntada de manifestação
06/04/2021 17:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
06/04/2021 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2021 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2021 16:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/04/2021 14:35

Recebidos os autos
05/04/2021 14:35

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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