TRF1 - 1006279-72.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 16:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/11/2022 16:59
Juntada de Informação
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18/11/2022 16:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/11/2022 00:23
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 11/11/2022 23:59.
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08/10/2022 00:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA em 07/10/2022 23:59.
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16/09/2022 00:43
Publicado Acórdão em 16/09/2022.
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16/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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15/09/2022 16:37
Juntada de petição intercorrente
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14/09/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 19:03
Juntada de Certidão
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14/09/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 10:54
Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido
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01/09/2022 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2022 15:33
Juntada de Certidão de julgamento
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30/07/2022 03:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA em 29/07/2022 23:59.
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22/07/2022 00:26
Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , .
APELADO: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA , Advogados do(a) APELADO: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - BA27283-A, THIAGO CARVALHO BORGES - BA16802-A .
O processo nº 1006279-72.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: Inscrição para sustentação oral, deverá ser feita com 24 horas de antecedência através do e-mail: [email protected]. -
20/07/2022 17:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/07/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 16:40
Incluído em pauta para 31/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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13/07/2022 00:37
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2022 00:37
Conclusos para decisão
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11/07/2022 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 19:49
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 19:47
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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11/07/2022 19:47
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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11/07/2022 19:47
Juntada de Certidão de Redistribuição
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07/07/2022 10:38
Recebidos os autos
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07/07/2022 10:38
Recebido pelo Distribuidor
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07/07/2022 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
APELAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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