TRF1 - 0004938-84.2007.4.01.3700

18/02/2021 00:00

Intimação

26/11/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/08/2008 18:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/07/2008 11:49

REMESSA ORDENADA: TRF

30/06/2008 18:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MUNICÍPIO PORTO RICO/MA

25/06/2008 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos Adv. do Autor.

17/06/2008 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLUÇÃO EM 15 DIAS (02/07/08). 3268-4055.

05/06/2008 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/06/2008 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2008 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF.

26/05/2008 18:26

Conclusos para despacho

21/05/2008 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/05/2008 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU.

25/04/2008 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU

04/04/2008 18:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

04/04/2008 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2008 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 38 25/02/2008 (CIRCULOU EM 26/02/2008)

19/02/2008 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/02/2008 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/01/2008 08:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 01-A/2008, F. 42/46.

07/11/2007 17:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/09/2007 18:00

REPLICA APRESENTADA - MUNICÍPIO PORTO RICO DO MARANHÃO

14/09/2007 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV AUTOR

10/09/2007 10:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO PRÓPRIO ADVOGADO

27/08/2007 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/08/2007 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/08/2007 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2007 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

21/08/2007 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2007 08:06

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU REGINALDO

18/07/2007 10:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO / AUTOR

16/07/2007 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 128 04.07.2007 (CIRCULOU EM 06.07.2007)

26/06/2007 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/06/2007 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/06/2007 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 4-A/2007, FL.159. AUSENTE O FUNDADO RECEIO DE DANO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO VEM RECEBENDO OS REPASSES NOS VALORES DETERMINADOS NA PORTARIA DESDE 2004.

15/06/2007 16:30

Conclusos para decisão

15/06/2007 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2007 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2007 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2007 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA