20/09/2022 14:36

Juntada de Informação
20/09/2022 14:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
11/09/2022 19:36

Juntada de manifestação
15/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:03

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ADAILTON DIAS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS - BA35022-A .

O processo nº 0008001-67.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:06

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/07/2022 23:38

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/04/2022 09:08

Conclusos para julgamento
12/04/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 14:31

Recebidos os autos
11/04/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
13/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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