22/09/2022 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/09/2022 14:36

Juntada de Informação
20/09/2022 14:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2022 00:34

Decorrido prazo de EDNALVA SOUSA BARROS SANTANA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
15/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:57

Conhecido o recurso de EDNALVA SOUSA BARROS SANTANA - CPF: *92.***.*80-30 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2022 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:04

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDNALVA SOUSA BARROS SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA - BA40230-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003197-16.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
21/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:06

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 11:17

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/04/2022 12:28

Conclusos para julgamento
28/04/2022 11:35

Recebidos os autos
28/04/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
13/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007355-34.1998.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Itael Estevam Neto

Advogado: Luiz Carlos dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1001640-22.2021.4.01.4300

Nathanael Santana Lopes

Uniao Federal

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1001640-22.2021.4.01.4300

Nathanael Santana Lopes

Uniao Federal

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2021 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0020967-02.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Jonas Dias de Jesus

Advogado: Joao Alfredo de Menezes Vasconcelos Leit...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1009611-60.2022.4.01.3900

Ana Carmen Barros do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana da Silva Brabo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2022 14:03

Exibir Processo