TRF1 - 0025008-23.2005.4.01.3400

11/10/2022 13:34

Proferida decisão interlocutória

19/07/2021 10:05

Conclusos para decisão

19/07/2021 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:35

Decorrido prazo de VIA URBANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 17:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020 08:05

Juntada de Certidão de processo migrado

21/12/2020 08:05

Juntada de volume

21/12/2020 07:59

Juntada de volume

29/10/2020 14:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/10/2018 17:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 668 - STF (669196)

24/10/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/10/2018 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/10/2018 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/08/2018 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/07/2018 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/07/2018 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/06/2018 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/06/2018 19:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/11/2017 17:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/11/2017 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/11/2017 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

14/08/2017 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2017 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/08/2017 17:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

07/08/2017 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4277255 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

07/08/2017 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4277256 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

04/08/2017 09:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/O

18/07/2017 14:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/07/2017 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/06/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017. Nº de folhas do processo: 317. Destino: ARM 32-E

14/06/2017 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/06/2017 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PUBLICAR ACÓRDÃO

15/05/2017 12:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 12/05/2017 (PÁG. 1107/1151)

08/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/04/2017 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 20/04/2017 (PÁG. 400/434)

19/04/2017 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2017

27/03/2017 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/03/2017 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/03/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/03/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

24/02/2017 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135447 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/02/2017 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/L

16/02/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/02/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/01/2017 )

11/01/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2017. Nº de folhas do processo: 302. Destino: ARM.16-A

14/12/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-I

14/12/2016 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/12/2016, DISPONIBILIZADA EM 13/12/2016 PAGS.829/914

13/12/2016 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

28/11/2016 14:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2016. EDJ FLS.975/1059. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

25/11/2016 14:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EDJ. FLS.1453/1506 - SESSÃO DO DIA 05/12/2016

23/11/2016 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2016

21/11/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA

11/11/2016 12:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/11/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/11/2016 - PAGS. 2009-2124

09/11/2016 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2016

15/07/2014 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/07/2014 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

20/08/2010 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

20/08/2010 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/08/2010 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA