TRF1 - 1004038-39.2020.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2022 00:52
Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
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24/11/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARIA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Advogados do(a) RECORRIDO: ALISSON DA SILVA MEDEIROS - MG198449-A, GUSTAVO LEAO BATISTA - MG179692-A, RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO - MG127272-A .
O processo nº 1004038-39.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
22/11/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 15:35
Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/09/2022 14:29
Conclusos para julgamento
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23/09/2022 10:41
Juntada de manifestação
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23/09/2022 09:33
Juntada de contrarrazões
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20/09/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/09/2022 00:34
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DOS SANTOS BATISTA em 16/09/2022 23:59.
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23/08/2022 07:28
Juntada de embargos de declaração
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15/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 11:11
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
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12/08/2022 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 02:05
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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22/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 21 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARIA DOLORES DOS SANTOS BATISTA , Advogados do(a) RECORRIDO: ALISSON DA SILVA MEDEIROS - MG198449-A, GUSTAVO LEAO BATISTA - MG179692-A, RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO - MG127272-A .
O processo nº 1004038-39.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
21/07/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:06
Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/07/2022 16:11
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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16/05/2022 11:23
Conclusos para julgamento
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12/05/2022 13:33
Recebidos os autos
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12/05/2022 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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